Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da EvolvOut, você concorda em aceitar e estar vinculado pelos termos e condições definidos neste documento.

2. Licença de Utilização

A EvolvOut concede-lhe uma licença limitada, não-exclusiva e revogável para acessar e utilizar este website para fins pessoais e não comerciais.

3. Restrições de Utilização

Você concorda em não:

• Usar o website para fins ilegais ou prejudiciais
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas
• Transmitir conteúdo ofensivo ou prejudicial
• Interferir com o funcionamento do website

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e gráficos, é propriedade da EvolvOut ou dos seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais.

5. Isenção de Responsabilidade

O website é fornecido "tal como está" sem garantias de qualquer tipo. A EvolvOut não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do website.

6. Limitação de Responsabilidade

A EvolvOut não será responsável por perdas de dados, lucros cessantes ou danos especiais resultantes do acesso ou uso do website.

7. Alterações aos Termos

A EvolvOut reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão efetivas imediatamente após serem publicadas no website.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos pelas leis da República de Angola.